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Comissão de 15%
OU
Comissão de 20%

CONTRATO SEM EXCLUSIVIDADE PARA DIVULGAÇÃO PELA GALERIA9.

Termo de acordo entre Galeria9 Comércio de Artes Ltda. (“Galeria9”) e o Artista cadastrado:

1. Artista(s): são as pessoas físicas ou jurídicas que disponibilizam suas obras para venda no site.

2. Para efetuar o cadastro e contratar os serviços da Galeria9, o Artista deverá preencher os dados exigidos, podendo ser pessoa jurídica ou pessoa física – desde que maior de 16 anos. O Artista se responsabiliza pela veracidade das informações fornecidas no ato do cadastro.

3. Fica estabelecido que a Galeria9 pode vender e divulgar as obras no site www.galeria9.com.br e em estabelecimentos físicos, sejam eles próprios ou parceiros.

4. Este contrato não implica em direitos exclusivos de divulgação pela Galeria9. O Artista fica livre para trabalhar em outras plataformas, assim como comercializar suas obras da maneira que lhe convier.

5. A Galeria se compromete a preservar todos os arquivos digitais de propriedade do Artista, os quais não serão disponibilizados a terceiros em hipótese alguma.

6. O Artista recebe através da Galeria9 uma participação nas vendas ocorridas, por qualquer meio (físico ou online), de 15% do valor referente à impressão. A porcentagem é paga a título de licenciamento de uso de imagem. O valor de venda da obra é estipulado pela Galeria9 e é igual para todos os Artistas, variando apenas de acordo com o tamanho e acabamento. A Galeria9 se reserva o direito de alterar os preços, bem como realizar promoções e descontos, sem aviso prévio ao artista. A comissão é cumulativa com outros meios de remuneração.

7. A Galeria9 manterá no seu site um relatório de venda de todas as obras do Artista, com suas respectivas remunerações por cada venda.

8. Todos os pagamentos serão feitos através de uma intermediadora de pagamentos. A Galeria9 não se responsabiliza caso o Artista venha a ter problemas em sua conta por erro no preenchimento de dados ou qualquer outro motivo.

9. A Galeria9 conceitualmente se posiciona com uma curadoria livre de linguagem específica, mas se reserva o direito de não colocar em seu acervo obras que achar que são ofensivas, bem como a suspender a sua comercialização a qualquer tempo, seja em caráter provisório ou definitivo, em razão de questionamentos de terceiros sobre direitos autorais.

10. A presente autorização pela utilização da obra artística do Artista não importa na criação de qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre o Artista e a Galeria9, sendo excluídas quaisquer presunções de solidariedade entre ambos no cumprimento de suas obrigações. A criação da obra e seus direitos autorais são de total responsabilidade do autor, isentando assim, a Galeria9 de quaisquer problemas que possam existir com direitos autorais, bem como pelo mau uso ou reprodução não autorizada por terceiros, ficando a Galeria9 isenta de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que por ventura venham ocorrer.

11. O artista, ao aceitar os termos, afirma que não conferiu anteriormente exclusividade na comercialização à terceiros, das obras também disponíveis na Galeria9.

12. O uso indevido do portal e/ou dos serviços, pelo Artista ou por terceiros mediante a utilização de seu código de acesso ao portal, será de inteira e exclusiva responsabilidade do Artista, que terá revogada a permissão de utilização do site e será responsabilizado por eventuais prejuízos causados à Galeria9 ou a terceiros.

13. O presente Termo tem prazo indeterminado e poderá ser rescindido por qualquer das partes através de comunicação inequívoca da outra parte, com 1 ano de antecedência. Durante este período ambas as partes não poderão retirar os trabalhos cadastrados do Artista da rede - a não ser pelo motivo previsto no item 9.

14. Este Termo está sujeito a mudanças sem prévio aviso, as quais serão válidas a partir da data de sua veiculação no site. Aplica-se a este instrumento, a Lei de Direitos Autorais, 9.610, de 9 de fevereiro de 1998, bem como a legislação correlata. As partes elegem o foro da comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir todo e qualquer conflito que por ventura possa surgir.

15. Em caso de dúvidas sobre o conteúdo deste Termo de Aceitação, o Artista poderá entrar em contato com a Galeria9 pelo “Canal de Atendimento”.

16. Após lido o presente Termo de Aceitação, o Artista concorda com todo seu conteúdo e teor.